GOVERNO ESCONDE REALIDADE ECONÔMICA COM CONTABILIDADE MANIPULADA

05/05/2014 - 13h05 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 05/05/2014 - 18h47

Contabilidade criativa: debate conclui que governo esconde realidade econômica

Rodrigo Baptista

Bezerra, Cristovam, Mansueto e Dyelle, durante a a audiência pública na CDH

O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental. A conclusão é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) após ouvir especialistas em finanças e transparência pública em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã desta segunda-feira (5).

O crescimento dos restos a pagar (despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro), a postergação de transferências de receitas para estados e municípios e a prorrogação de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos criticados durante o debate.

– A audiência mostrou com clareza que o governo está usando artifícios para esconder a realidade da economia. O povo vai votar nestas eleições sem saber a realidade da economia. Essa contabilidade criativa se esgota. Eu temo que quando isso estourar a insatisfação popular irá às ruas com uma força nunca vista antes – disse o senador.

Conforme dados apresentados pela Associação Contas Abertas, os restos a pagar (RAP) incluídos no Orçamento de 2014 da União somam R$ 218,4 bilhões, montante 23,6% maior que o do ano passado. Em 2013, esse montante foi de R$ 176,7 bilhões. Apesar de os restos a pagar superarem os R$ 200 bilhões, o governo só tem à disposição R$ 33,6 bilhões de anos anteriores para gastar imediatamente. O valor refere-se aos valores já processados. Ou seja: verbas que passaram pela fase de liquidação e podem ser executadas a qualquer momento.

Superávit inflado

De acordo com a jornalista Dyelle Menezes, da Associação Contas Abertas, a prática do governo de prorrogar pagamentos previstos de um ano para o outro colaborou para elevar o resultado do superávit primário de 2013. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros.

– O resultado primário foi inflado por manobras orçamentárias. Essa passagem do Orçamento de um ano para o ano seguinte fere o princípio da anualidade do Orçamento e forma um Orçamento paralelo. Um exemplo disso é que dos R$ 42 bilhões investidos no ano passado apenas 16 bilhões eram do Orçamento do ano. O restante era proveniente dos restos a pagar. Isso é uma bola de neve! – advertiu Dyelle.

Segundo a organização não governamental, as contas do governo carecem de transparência. Mesma opinião manifestou Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, os restos a pagar vm sendo utilizados para inflar artificialmente o resultado primário.

– O governo não paga, ele espera a virada do ano para pagar. É muito claro que foi isso que ocorreu este ano. A despesa do setor público em janeiro é menor do que a de dezembro. Neste ano, foi o contrário porque o governo represou várias das despesas de 2013 para janeiro de 2014. Resto a pagar é um problema porque o governo pode empenhar tudo que é obrigatório na área de educação e saúde e ele pode atrasar bastante o pagamento – apontou.

Caixa Econômica Federal

Já o diretor-executivo da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Bezerra, se limitou a negar que o banco tenha encerrado ilegalmente contas inativas e confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado, quando cerca de 500 mil contas foram encerradas.

Os recursos dessas contas foram registrados como receitas operacionais, o que elevou o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões no balanço de 2012 (depois do pagamento de tributos).

Bezerra enfatizou que o encerramento ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.

Ele sustentou também que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista pode reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral. Entre 13 de janeiro e 30 de abril, foram pagos R$ 5 milhões a 3.391 clientes que procuraram o banco. O valor corresponde a aproximadamente 0,7% do saldo e da quantidade de contas encerrada.

– Somente 0,7% procuraram a Caixa. Acreditamos que isso reforça a afirmação que nós fizemos aqui quanto aos esforços adotados ao longo de dez anos para regularização dessas contas. Os direitos dos clientes foram preservados ao longo de todo esse processo e continuam preservados – disse o diretor da Caixa.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

NOVA PESQUISA APONTA 2 TURNO NA ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA REPUBLICA

Pesquisa IstoÉ/Sensus aponta para 2º turno nas eleições presidenciais

Dilma tem 35% das intenções voto, contra 23,7% de Aécio e 11% de Eduardo Campos 

Fonte: Jornal do Brasil

Pesquisa ISTOÉ/Sensus, divulgada neste sábado, mostra pela primeira vez, desde que começaram a ser divulgadas as enquetes eleitorais de 2014, que a sucessão da presidente Dilma Rousseff deverá ser decidida apenas no segundo turno. No levantamento realizado com dois mil eleitores entre os dias 22 e 25 de abril, Dilma (PT) soma 35% das intenções de voto. Aécio Neves (PSDB) tem 23,7%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) aparece com 11%. Somando-se os percentuais atribuídos a Aécio e Campos, chega-se a 34,7%, apenas 0,3% abaixo dos 35% de Dilma. 

O JB já tinha antecipado que haveria segundo turno nas eleições deste ano.

Confira na íntegra o artigo publicado:

Opinião - 2014 começará após a decisão do 2º turno, no dia 26 de outubro

O ano novo, que na realidade não começa no dia 2 de janeiro, e sim no dia 6, encontrará o Brasil parado de férias. Em fevereiro, o batuque das escolas de samba fará mais barulho nos ouvidos do que os apitos das fábricas, com a economia parada.

Quando chegarmos em meados de março, estaremos rezando na Semana Santa, e passaremos logo aos primeiros dias de abril, quando o Brasil poderá se surpreender com as agências de classificação de risco rebaixando títulos brasileiros.

Com um país parado e as agências de risco desclassificando o Brasil, os candidatos da oposição poderão sentir pela primeira vez o crescimento dos seus índices de popularidade.

Paralelamente, o Brasil começará a viver a proximidade da Copa do Mundo. Contudo, o futebol, paixão do brasileiro, estará longe do povo, impossibilitado de assistir aos jogos devido aos preços exorbitantes dos ingressos. Joseph Blatter, que era um simples e medíocre funcionário da Fifa, que segurava o saco para que o então presidente, João Havelange, escondesse as supostas irregularidades, agora impõe humilhações ao Brasil, que vão de "chutes no traseiro" a determinar regras em nosso território, como se a Fifa mandasse no país. Regras e escândalos que já provocaram a ira da população, que foi às ruas protestar e promete mais manifestações no ano que está por vir. 

Como se não bastasse, depois de tantas humilhações impostas ao país-sede da Copa, a seleção caiu numa chave cuja sequência de confrontos numa segunda fase põe em xeque o sucesso da trajetória. Uma chave perversa.

Este mesmo Blatter agora afirma que nada sabia dos escândalos da entidade que hoje comanda, como se o secretário-geral pudesse realmente não saber do que se passa nos corredores da Fifa.

Esse medíocre dirigente anda escoltado no Brasil, como andam os presidentes "delinquentes" que precisam manter-se distantes do povo. Bem diferente de João Havelange, um belga naturalizado brasileiro que é respeitado por autoridades e em cuja gestão, o futebol brasileiro teve sua maior ascensão. 

Blatter precisa realmente andar bem escoltado no Brasil. Ele foi uma das grandes influências malignas do futebol brasileiro, destruindo a sua imagem, afastando o povo e até os proprietários da cadeiras cativas do Maracanã. Blatter deve mesmo se preocupar com sua segurança. A sorte deste homem é que nós, brasileiros, somos do bem.

Em outra esfera, no campo político, o país estará vivendo uma das eleições mais milionárias dos últimos tempos. Serão mais de 60 candidatos ao Senado, mais de 40 disputando cargos em governos, cerca de 5 mil concorrendo a votos para deputados federal e estadual, e ainda três fortes candidatos à Presidência da República. Imaginem a fortuna que será gasta em todas estas campanhas.

O STF indicou nos primeiros votos de seus ministros que as eleições não poderão ser financiadas pela iniciativa privada. As dificuldades serão imensas. Tudo indica que a presidenta Dilma será reeleita, mas tudo indica também que ela não terá maioria. Seu PT, prognosticado pelo próprio deputado Ricardo Berzoini, não fará a mesma bancada que tem. O PMDB tem o PMDB que apoia Dilma e tem o PMDB de Geddel Vieira, que sai do governo hostilizando-o pelo seu Twitter.

Os partidos pequenos, hoje aliados do governo, estarão apoiando candidatos de oposição a Dilma. Por sua vez, as lideranças da oposição não têm perfil para comandar uma campanha contra as realizações de Lula e de Dilma.

Nada pode prognosticar o que vai ser do Brasil no dia seguinte das eleições para presidente da República, em 26 de outubro (data do segundo turno). Teremos uma presidenta que não vai ter a necessidade de cooptar o Congresso, porque não disputará uma terceira eleição, e um Congresso que não se sentirá bem tendo seus projetos de lei vetados porque poderão incidir em processo inflacionário. Um Congresso que poderá não ter simpatia pelo Executivo, e um Executivo que vai ter que governar para entrar para a história, e terá que prescindir da demagogia.

Mais resultados da pesquisa Sensus

Num cenário em que foram incluídos oito candidatos, inclusive os nanicos, Dilma obteve 34%. Aécio ficou com 19,9%. Campos cravou 8,3%. Somando-se Aécio e Campos aos outros seis nomes mencionados pelos pesquisadores, os adversários da presidente chegam a 32,4%. Uma diferença de 1,6%. Portanto, considerando-se a margem de erro, permanece a indicação de segundo turno.

>> Lula vai assumir campanha de Dilma

No levantamento ISTOÉ/Sensus realizado em 136 municípios de 24 Estados, menos de 7% dos votos separam Dilma de Aécio em um eventual segundo turno. Se a eleição fosse hoje, a presidente teria 38,6% e o senador mineiro 31,9%, uma diferença de 6,7%. Se a disputa fosse com o ex-governador Eduardo Campos a situação de Dilma seria mais confortável: teria 39,1% contra 24,8%.

A pesquisa também revelou a alta taxa de rejeição. Hoje 42% dos eleitores afirmam que não votariam em Dilma de jeito nenhum. Eduardo Campos é rejeitado por 35,1% e Aécio Neves por 31,1%. 

A pesquisa ISTOÉ/Sensus também mostrou uma reprovação do governo e da forma como a presidente Dilma conduz a administração federal. Dos eleitores, 66,1% avaliam o governo como regular ou negativo e 49,1% desaprovam o desempenho pessoal da presidente. Metade dos eleitores (50,2%) acredita que o Brasil não está no rumo certo.

Pesquisa Ibope já tinha constatado queda de Dilma

Pesquisa do Ibope divulgada no dia 17 de abril mostrou que as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff caíram de 40% em março para 37% em abril. O JB já vinha anunciando há meses a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff teria para conquistar sua reeleição e que enfrentava dificuldades em Pernambuco e no Rio de janeiro, por exemplo. 

"Tudo indica que a presidenta Dilma será reeleita, mas tudo indica também que ela não terá maioria. Seu PT, prognosticado pelo próprio deputado Ricardo Berzoini, não fará a mesma bancada que tem. O PMDB tem o PMDB que apoia Dilma e tem o PMDB de Geddel Vieira, que sai do governo hostilizando-o pelo seu Twitter", dizia o JB.

O Congresso Nacional criou nesta Terça feira duas CPI mistas,para investigar a estatal Petrobras,

O Congresso Nacional criou nesta Terça feira duas CPI mistas,para investigar a estatal Petrobras,uma da oposição que é exclusivamente investigativa da Petrobras, e a outra governista que ampliam para investigações para o suposto cartel do metrô de SP e a suposta irregularidades na construção do Porto de Suape em Pernambuco o que atingiria o PSDB e PSB,partidos dos Pré candidatos à presidência Aércio Neves e Eduardo Campos .Nos dois casos depende da decisão do STF, foram interpostos pedidos de liminares,tanto da oposição como da ala governistas.O governo tenta de todas as formas impedir uma CPI em ano eleitoral ,porque os fatos determinados elencados pela oposição,atinge diretamente a gestão da Presidente Dilma e do ex Presidente Lula,uma vez que foi constatado que durante o governo Lula,quando então a presidente Dilma era chefe da Casa Civil e presidente do conselho diretor da estatal,assinou sem ler todo conteúdo do projeto de compra da Refinaria Pasadena no Texas/USA,norteando sua decisão,apenas em um Sumário Executivo,que nada mais era do que um resumo do projeto original.Resta saber quem arcará com o prejuízo aos cofres públicos uma vez que já foi identificado a má gestão do patrimônio público.Há ainda indícios de outros crimes,que podem atingirem também,funcionários de carreeiras e comissionados indicados pelo governo que estão sendo apurados pela Polícia federal/CGU/MPF

    Injustificavelmente estamos diante de .uma guerra política.Em momento algum não vemos ações concreta do governo, no sentido de adotar transparência nas apurações internas, á cerca destas denúncias que vieram à público. Se há uma sindicância interna na Petrobras ela tramita em segredo institucional embasada em lei reguladora de setores estratégicos,como o caso do petróleo. A sociedade exige uma apuração séria e sem interesses políticos partidários.

@TogaPreta